A Polícia Federal divulgou na tarde desta quinta-feira (17) a gravação do encontro entre o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito da operação Satiagraha, e a cúpula da Polícia Federal, ocorrida na segunda-feira (14) e que terminou com o afastamento do delegado do caso (clique aqui para ouvir a gravação). A ordem para a divulgação do material foi emitida diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

Lula fez o pedido depois que surgiram rumores de que Protógenes teria sofrido pressões para deixar o cargo, após o nome de Gilberto Carvalho, assessor mais próximo de Lula, ter aparecido na investigação (leia aqui os principais trechos). A PF chegou a emitir uma nota negando esta versão, e reafirmando que Protógenes pediu o afastamento para fazer um curso de aprimoramento obrigatório para delegados.

Na quarta-feira (16), Lula criticou de forma veemente a postura de Protógenes que, segundo ele, não podia "abandonar a investigação e vazar insinuações de que foi tirado" do posto. "Moralmente esse delegado tem que ficar no caso até o final. A não ser que ele não queira e venha a público dizer que não quer", disse Lula.

Ainda na quarta, delegados da PF ameaçaram divulgar trechos de áudio da reunião para comprovar que Queiroz foi afastado da operação contra sua vontade. O delegado, que se dedicava exclusivamente à investigação há mais de um ano, contava com a ajuda de Karina Murakami Souza, também afastada do caso. Ficou definido que Protógenes entregará um relatório nesta sexta-feira (18), encerrando sua participação, e depois deixará o caso. O delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São Paulo, deve assumir o inquérito.

Nas gravações, com quase cinco minutos de conversa, aparecem com destaque as vozes de Protógenes, do diretor de combate ao crime organizado da PF em Brasília, Roberto Troncon Filho, e do superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra. Os trechos, segundo a PF, são apenas partes do encontro, e foram editados por peritos da instituição.

Em uma das partes divulgadas, Protógenes afirma que não deseja voltar a presidir o inquérito, mesmo após encerrar o curso de aprimoramento que fará. Ele ainda se oferece para continuar ajudando nas "análises" e na "coleta de dados" da operação.

Protógenes: "E até mesmo depois da academia eu não pretendo. A minha proposta é: eu fico até o final da operação, porque eu criei um problemas para os meus colegas delegados, criei um grande problema, e eu acredito que para você também, e a minha proposta é essa. É permanecer a minha vinculação no seu gabinete à sua disposição até o final dos trabalhos, pra não ficar aquela pecha de que Brasília vem fazer operação nos Estados e deixa no meio do caminho. As minhas nunca ficaram no meio do caminho. E, a exemplo dessa, não vai ficar. Só que com um diferencial. Eu não vou estar presidindo, eu não pretendo presidir nenhuma investigação. Aí ficaria uma coisa, um trabalho, coletando dados."

Troncon: "Se eventualmente, dentro do desdobramento natural desse inquérito que você instaurou, se você concluir antes do seu período de ir pra academia, sem nenhum problema. Agora, se não conseguir, dentro da melhor técnica, se falar não, se requer mais tempo, requer maior análise, aí a gente passa pra um dos colegas."

Em um outro trecho, o delegado elogia a atuação de Troncon e Coimbra e até de Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, que foi apontado como um dos que teria atuado para prejudicar a investigação da operação Satiagraha. Protógenes também assume as falhas da operação e diz que fatos como o surgimento de uma equipe de televisão durante a operação “fugiram de seu controle”.

Protógenes: "Eu não preciso nem falar em relação ao doutor Troncon. [..] Eu devo praticamente 100% da execução dessa operação a dois homens de bem dessa Polícia Federal. Primeiramente eu destaco doutor Troncon. Em segundo, o doutor Leandro. Em terceiro, como coadjuvante dos dois, não poderia me esquecer aqui também do doutor Luiz Fernando Corrêa. Ele era sabedor dessa operação e correu tudo bem. Na minha avaliação, tirando os erros que a gente está avaliando aqui hoje, que é uma avaliação de erro para nós corrigirmos e nos policiarmos. Houve a presença da imprensa aqui em São Paulo, houve. Falhou, falhou. Quem falhou? O Queiroz falhou porque o doutor Troncon me depositou e eu firmei compromisso com ele, mas falhou ao meu controle."

Na quarta (17), a Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas, seu assessor Humberto Braz e Hugo Chicaroni por crime de corrupção ativa, devido à tentativa de suborno do delegado da Polícia Federal Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. Dos três, apenas Dantas está em liberdade, depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, conceder seu habeas corpus.

fonte: www.Epoca.com.br

ENTENDA O CASO DANIEL DANTAS E A QUEBRA DE BRAÇO ENTRE STF, JF e PF

Muitos leigos, e até advogados, estão, até agora, sem entender porque Daniel Dantas foi solto e novamente preso, um dia depois.

Sem entrar no mérito da prisão (ou prisões), pois não conheço o processo, só posso opinar a respeito da ordem jurídica, que muitos acham ter sido rompida, levantando suspeitas sobre o porquê do caso ter chegado tão rápido ao Supremo.

Muitos se perguntam por que o Presidente do STF concedeu o writ, já que Daniel Dantas e os outros presos não têm foro privilegiado.

Sobre a concessão do writ pelo Presidente do Supremo, Ministro Gilmar Mendes, tenho visto na imprensa e na internet opiniões as mais desencontradas possíveis.

Na qualidade de advogada, não me impressiono facilmente com o que a imprensa divulga; procuro sempre saber a verdade dos fatos, caso seja possível consultar os processos pela internet.

Dessa vez não foi diferente.

Fui em busca de entender por que o STF havia concedido a liminar, embora apenas uma rede de TV tivesse divulgado o que eu já suspeitava: Daniel Dantas havia pedido um habeas corpus preventivo meses antes.

De fato, verifiquei, na página do STF, que ali tramitava o HC/95009, impetrado em 11/06/2008 e distribuído p/ o Ministro Eros Grau, em decorrência do indeferimento de pedido idêntico pelo STJ, nos autos do HC/107514.

Portanto o HC já estava tramitando no STF, ANTES DA DECRETAÇÃO DAS PRISÕES.

Logo, não foi ignorada a ordem legal, como muitos pretendem, porque o processo já estava no STF aguardando julgamento.

Com a prisão de Daniel Dantas, o que seus advogados fizeram foi pedir a apreciação imediata do pedido de liminar, sendo os autos enviados ao Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, competente para apreciar pedidos como esse, com base no Regimento Interno, art. 13, inciso VIII, verbis:

Art. 13. São atribuições do Presidente:
(...)
VIII – decidir, nos períodos de recesso ou de férias, pedido de medida cautelar;

Logo, nada demais.

Nenhuma ilegalidade ou quebra da ordem legal.

Não se trata de concessão de foro privilegiado a Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta.

O STF está de recesso, como também o STJ e todos os outros Tribunais do País nesta época do ano; portanto, competia ao Presidente do STF apreciar o pedido de liminar.

Qualquer advogado sabe disso; mas os leigos não sabem e é preciso que eles saibam a verdade e parem de acreditar em tudo o que a mídia fala.

Portanto, é preciso que todos saibam que o HC/95009 já estava no STF desde 11/06/2008 aguardando julgamento, após ter sido negada liminar pelo STJ em pedido idêntico: o HC/ 107514, impetrado em virtude de ter sido negada liminar em pedido de HC formulado ao TRF da 3ª Região, nos autos do Processo 2008.03.00.002665-4.

Logo, a ordem legal foi respeitada.

O processo tramitou pelo TRF3, depois pelo STJ e, quando estava no STF aguardando julgamento foi decretada a prisão de Daniel Dantas e outros.

Quem se interessar por conhecer a história mais profundamente, pode analisar os processos que deram origem ao HC/95009 e ao HC/107514, nas páginas da Justiça Federal de São Paulo:

200461810091489 – http://www.jfsp.jus.br/
200461810096852 – http://www.jfsp.jus.br/
200803000026654 – http://www.trf3.jus.br/

Curioso é que os dois primeiros processos têm curso perante a 5ª Vara Criminal e motivaram o pedido de salvo conduto; entretanto, a decretação de prisão partiu da 6ª Vara Criminal da JFSP, especializada em crimes contra a ordem financeira; portanto, de um juiz que nada tem a ver com os casos anteriores; na 6ª Vara Criminal os processos correm sob segredo de justiça, como se vê no Processo 2007.61.81.001285-2, distribuído em 07/02/2008, que estava parado desde a distribuição, no qual consta o seguinte despacho:

Em decorrência da deflagração da OPERAÇÃO SATIAGRAHA na data de ontem, dia 08.07.2008, e considerando-se que os autos encontravam-se armazenados em local próprio no gabinete e sem movimentação no sistema processual para resguardar o sigilo das diligências que estavam sendo desenvolvidas, nesta data (09.07.2008), BAIXO os autos em secretaria para regular prosseguimento.Estes contem possuem atualmente 02 volumes. Ato ordinatório expedido (Registro Terminal) em : 09/07/2008

São partes nesse processo:

Requerente: DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA
Requerido: Sem identificação

Dois outros processos correm pela mesma 6ª Vara Criminal: processos 2008.61.81.008936-1 e 2008.61.81.008919-1, e da mesma forma - SOB SEGREDO DE JUSTIÇA.

Conclusão: o que existe por trás dessa manobra maquiavélica?

Daniel Dantas tem processos correndo no TRF2, TRF3 e TRF4.

De repente, um Delegado da Polícia Federal de Brasília vem para São Paulo pedir a prisão dele e de outros investigados, dentro de um processo que estava parado no gabinete do Juiz Federal desde 7 de fevereiro de 2007.

Eu sei e entendo porque o Presidente do STF, Ministro GILMAR MENDES concedeu o alvará de soltura aos presos...

O que eu não entendo é o que existe por trás da segunda prisão, decretada pelo Juiz da 6a Vara Criminal, entrando em confronto direto com o Presidente da maior Corte do País.

Eu quero entender o que há por trás disso tudo...

Consta do site da Justiça Federal que os processos que correm na 6a Vara Criminal são sigilosos.

Ora, sigilosos para quem, já que a TV Globo acompanhou todas as operações que envolveram as prisões e está divulgando, todos os dias, os documentos que constam dos processos!

Eu quero entender o que está acontecendo. Eu quero uma explicação e essa explicação tem que ser lógica e ter base jurídica, como o ato emanado do Presidente do STF.

Caso contrário, podemos estar assistindo SIM à quebra da ordem jurídica, não pelo Presidente do Supremo, mas por aqueles que detém o Poder e pensam que poderão transformar este País numa segunda Venezuela!

Em tempo: não sou, nunca fui e nunca serei advogada do Sr. Daniel Dantas.

Este texto não foi escrito em defesa dele, mas para esclarecer a correção dos atos do Presidente do STF, embora ele também não precise de mim para defendê-lo.

Fiz estas considerações em defesa da verdade e na tentativa de alertar a todos, pois, amanhã, você poderá estar na mira de algum Delegado da Polícia Federal e poderá ter sua prisão decretada sem maiores explicações.

E gostará de saber que temos um PODER JUDICIÁRIO independente neste País!




fonte: http://jurisfree.blogspot.com/